quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Contra o Plágio na Blogosfera

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CONTRA O PLÁGIO NA BLOGOSFERA
(André L. Soares – 19.02.2008 – Guarapari/ES)
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Quando se fala em plágio, muitos pensam que tudo se resolve apenas sendo feita a devida referência ao nome do autor, ou ao local de onde a informação foi retirada. Mas não é verdade. Existem variações dos limites de uso, definidos por lei. Então, é preciso que se observem, também, outros aspectos, inerentes à vontade de cada autor e, ainda mais, no que tange ao objetivo do blog em que o texto será postado.
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Cada autor usa a permissão que deseja. A mais comum é aquela representada pela ‘Licença Creative Commons 2.5’, que permite que o texto seja postado livremente, desde que: a) seja feita a devida referência ao nome do autor; b) não sofra quaisquer modificações; e, c) não seja utilizado para fins lucrativos.
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E é justamente a alínea ‘c’ que merece atenção especial, já que, na blogosfera brasileira não é difícil verificar a violação dessa norma.
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Para estar em pleno acordo com a Lei Federal 9.610/98, quem possui um blog com fins lucrativos deverá ter autorização do autor, por escrito, para então fazer uso do que ele tenha produzido, seja texto, imagem, ou outro elemento qualquer.
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No entanto, inúmeros blogs brasileiros expõem textos, imagens e material para download, tudo produzido por outras pessoas físicas ou jurídicas que não lhes deram a autorização para uso. Um exemplo, seria dizer que alguém pegou, sem autorização, o táxi do vizinho para dar uma volta, usando o veículo também em sua função comercial, como táxi. Ou seja, são duas violações: o uso indevido do veículo; e o ganho de dinheiro por meio ilícito.
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Vale destacar que não importa se o plagiador é alguém que ganha 5 mil reais mensais com o blog, ou alguém que ganha 300 reais anuais com o blog. A lei não limita quantias. O que se está discutindo – e o que a lei normatiza – é o uso e a ética desse uso, cabendo lembrar que qualquer montante ganho fará do site um ‘objeto de fins lucrativos’.
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Sendo assim, se você é desse grupo sonhador que almeja ganhar dinheiro com blog? Tudo bem. Muitos querem e isso é um direito de todos. No entanto, existem regras: produza os próprios conteúdos, ou busque as autorizações pertinentes quando sentir necessidade de fazer uso de materiais produzidos por terceiros.
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Provavelmente, ninguém irá mover processos judiciais para cobrar os centavos que a maioria dos plagiadores arrecada, por meio de sites cujo item mais impressionante é, quase sempre, a pobreza de espírito de seus donos.
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Porém, não se engane. Todo aquele que venha a obter maior repercussão, com blogs que ferem os direitos autorais, não tardarão a sofrer prejuízos.
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Recentemente, a Rede Globo fez uso de um texto da escritora amadora Letícia Thompson, no programa ‘Mais Você’, sem fazer qualquer referência ao nome da autora e sem autorização por escrito. Contestada pela autora, a emissora, certa da derrota (e provavelmente temendo a descoberta de outras irregularidades inerentes aos direitos autorais), sequer permitiu a abertura do processo, aceitando as condições do acordo proposto pela advogada da reclamante, que incluíam indenização em dinheiro e retratação ‘no ar’, em que a Globo se desculpou pelo uso indevido, bem como tornou pública a autoria dos textos.
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Isso bem mostra que, embora ainda em ritmo lento, a lei dos direitos autorais começa a se fazer valer no Brasil. E, considerando-se o exemplo acima, não é difícil entender que os proprietários de blogs que hoje infringem gravemente a Lei Federal n. 9.610/98, logo estarão sofrendo as conseqüências legais de seus atos.
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Principalmente se nós, usuários lícitos da blogosfera, nos unirmos, cada vez mais, por meio de ações ordenadas contra o plágio.
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Também escrevi contra o plágio em:
Pó(ética) HeréticaSons de Sonetos Raiz de CemGritos VerticaisO Poema de Cada Dia.


BlogBlogs


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9 Comments:

Carlos Lima said...

André, meu amigo,
Entre as mais de 100 pessoas que deram o seu apoio à idéia de se combater a prática do plágio, você é, sem dúvida, a que mais contribuiu no sentido da divulgação, sem falar que está participando com todos os seus 7 blogs, incluindo os 2 da Rita Guedes, a quem muito agradeço por permitir o uso de seu espaço para tal.
Como não poderia deixar de ser, todos os seus artigos ganharam destaque especial em minha visão pessoal, pois não só se preocupam em divulgar a campanha, o que já é de grande contribuição mas sim mostram ao leitor a gravidade e a complexidade do tema.
Por tudo que você está fazendo em prol da campanha, e isso já estava previsto por mim, se me permitirem, gostaria de utilizar os seus artigos em uma postagem especial que pretendo divulgar amanhã, último dia do pré-lançamento da campanha, onde, desde o início eu já tinha em mente prestar uma homenagem ao blog que melhor contribuisse na divulgação da campanha. Aceitem meu abraço amigo.

Olli Joe said...

Saudações Parceiro
Mudamos de sistema e estamos com novos endereços, atualize-os por favor. Seu blog já está devidamente linkado nos novos blogs.

Então esses são os novos endereços:

http://iehdoido.wordpress.com

http://dropslight.wordpress.com

Obrigado
Abraço

Cantinho das Frases said...

Ola vou linka os dois blog ok!
obrigada o seu blog tambem esta de parabens, parceria fechada
sucesso pra nos

bjus

SOB_VERSIVA said...

Querido Poeta e Amigo...
Gostei muito deste canto ( só ainda acessei este, por enquanto), e espero,com expectativa ler a sua poesia.
E os sonetos, que me encantam.
Mas escolhi comentar aqui neste post, porque achei de uma urgência, premência tão grande falar, alertar, e reagir, com os mecanismos à disposição do artista primordial, do criativo , do que "gera" , no sentido de os (nos) proteger!
Já vi tanta coisa plagiada, ou órfã de autoria, mil vezes viajando pelas rotas da Net, recebidas vezes sem conta, de pessoas diferentes...A ambiguidade reinante num mundo de aspirantes (e aspiradores) daquilo que nunca serão, porque não olham para dentro de si, mas para as aparências dos outros!
Não sei se se nasce poeta, se se "torna" poeta, se a poesia é um "dom" ou uma postura na vida!
O que sei é que escrevo desde tenra idade, e o que escrevo "flui" de mim, sem paragens , nem matemáticas...
Não me importo que seja usado (várias coisas publicadas),dando esse prazer aos outros...Pois são filhos que já não controlo, depois de saídos da mão!
Mas usurpações...não! Porque intrínsecamente ferve-me o sangue com toda e qualquer espécie de injustiça! Comigo e com quem seja!
Por isso...Quero beber sim...
Mas de águas demarcadas!
E beberei das fontes que mais gosto, conhecendo já o seu travo, porque é AUTÊNTICO!
O poeta/escritor evolui, e também experimenta...vi que tem um blog assim!
Mas isso só serve para realçar e definir, com o tempo e reacções, a autênticidade da "veia" de quem escreve!
E por aqui me fico, pedindo mil desculpas pelo lonnngo comentário, mas sucede que este é um tema que me é muito caro !
Um Abraço Amigo...
Ana C./Sob_Versiva

Fernanda Miranda said...

Retribuindo a visita e conhecendo um pouco mais teu blog...
Obrigada pelo comentário...e volte sempre no COTIDIANO ATIVO, será um prazer recebê-lo.
Grande abraço...vou ler os posts aki do teu blog.
Bjaum e bom fds!

Menino Yuri said...

Olá...

Abri um restaurante lindo, especializado em poesias. Gostaria que você deixasse um dos seus pratos poéticos um dia desses! Nossos cliente-leitores, estou certo, vão se deliciar com seus versos-tempero... O endereço do restaurante é pratododiapoesia.blogspot

Abraços!

jack remela said...

Muito legal seu blog e concordo plenamente, não ao plágio na blogosfera... obrigado pela visita ao Remela de Gato. Abraço e volte sempre... pois farei o mesmo.

ODAIR J. ALVES said...

ESTIVE LENDO SEUS TEXTOS...PARABÉNS

victor said...

Parabéns pelo artigo. Todos deviam se procupar com esse assunto, pois é de interesse coletivo. Abraços